A Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) apresentará o Balanço de seus oito anos no seminário “A Economia Solidária na América Latina – Realidades Nacionais e Políticas Públicas”. Entre os palestrantes estão Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária, representantes dos governos do Uruguai, Argentina e Equador e especialistas em Economia Solidária de diversos países latinoamericanos. O seminário acontece durante o IV Festival de Tecnologias Sociais e Economia Solidária espaço para Trocas Culturais, Feira de Economia Solidária e Mostra de Tecnologias Sociais.

Data: 26 a 28 de outubro de 2011
Endereço: Av. Athos da Silveira Ramos, 149, Bloco A, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro – RJ (Centro de Tecnologia da Cidade Universitária da UFRJ).

Para maiores informações acesse: www.soltec.ufrj.br/4festival

Os empreendimentos interessados em expor no Festival podem enviar e-mail para comunicacao_soltec@yahoo.com.br.

Durante o 11º Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais em
Salvador-BA, aconteceu em 10 de agosto de 2011 uma reunião dos quatro GTs de economia solidária do congresso para promover o diálogo sobre interesses comuns de participantes dos grupos. Houve um grande avanço em relação ao 10º CONLAB, ocorrido na cidade portuguesa de Braga em 2009, quando nenhum GT de economia solidária foi organizado. Essa reunião de Salvador pode ser o início da formação de uma rede lusófona de pesquisadores de economia solidária, cujo desafio maior é o envolvimento de pesquisadores dos demais países, além de Brasil e Portugal.

O PRAZO PARA ENVIO DE ARTIGOS FOI PRORROGADO ATÉ 29/08

E novo prazo para divulgação dos artigos aprovados é 10 de outubro de 2011.

VII Encontro Internacional de Economia Solidária: Finanças Solidárias e Desenvolvimento Territorial
NESOL USP

A ABPES repassa o convite a todos para participar do VII Encontro Internacional de Economia Solidária do NESOL-USP. O evento ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2011 com espaço para a exposição e debate de trabalhos em Economia Solidária, nos dias 25 e 26.
A comissão organizadora do VII Encontro já está recebendo artigos para serem submetidos à avaliação de nosso Comitê Científico. Para submissão, o interessado deverá enviar o artigo (veja formatação em regras de submissão e faça download do modelo) para o endereço eletrônico: nesolusp_encontro@yahoo.com.br impreterivelmente até o dia 29/08/2011.
O NESOL divulgará a listagem dos artigos aprovados no site ( http://cirandas.net/nesol-usp) até o dia 16/09/2011. Para a publicação dos artigos aprovados nos anais do VII Encontro e apresentação nos Grupos de Trabalho, será necessário realizar depósito bancário no valor de R$ 75,00 [1]na conta a ser indicada pela comissão organizadora até o dia 10/10/2011. A inscrição definitiva do trabalho somente será efetivada com o recebimento do comprovante do depósito efetuado no prazo indicado.

Regras de Submissão
Somente serão avaliados artigos (com no máximo três autores), apresentados dentro do prazo estabelecido, no formato determinado pelo NESOL (veja orientações a seguir), que tenham relevância para a Economia Solidária apresentado em uma das áreas temáticas listadas abaixo.
Cada autor poderá enviar no máximo até três artigos. A taxa de inscrição é referente a cada artigo aceito e dará direito a apenas um kit NESOL. Trabalhos que não cumprirem as orientações estabelecidas (prazo ou formato) serão automaticamente desclassificados.

Integrantes da ABPES, Alessandra Bandeira, André Ricardo e Cristina Parente, coordenam o Grupo de Trabalho 86 "Empreendedorismo social, trabalho associado e economia solidária" no XI CONLAB em Salvador-BA, entre 8 e 9 de agosto de 2011. Em 10 de agosto, às 12:15, haverá uma reunião com integrantes de outros GTs que também tratam de economia solidária na sala do GT 90.

8º ENEDS - ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO

CHAMADA DE ARTIGOS
DATA LIMITE: 19 DE JUNHO

15 A 17 DE AGOSTO DE 2011
UFOP - OURO PRETO - MG

ÁREAS TEMÁTICAS:
1. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS SOCIAIS E SOLIDÁRIOS
2. UNIVERSIDADES, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO
3. FORMAÇÃO DO ENGENHEIRO E NOVAS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO
4. RELATO DE EXPERIÊNCIA, METODOLOGIA E EXTENSÃO
5. ENERGIA E MEIO AMBIENTE
6. TEORIA E PRÁTICA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
7. ESTUDO SOBRE TECNOLOGIA E TRABALHO

REALIZAÇÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

MAIS INFORMAÇÕES NO SITE E BLOG DO EVENTO:
- eneds.ufop.br
- eneds.blogspot.com

Secretaria Executiva do FBES

Após consulta nacional em que mais de 20 estados se manifestaram coletivamente, além de encontros regionais e de redes nas cinco regiões do país, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, diante da expressiva resposta vinda dos Fóruns Microrregionais e Estaduais de Economia Solidária, manifestou seu posicionamento durante a reunião da Comissão Mista de discussão do PL 865 na Câmara dos Deputados hoje, às 17h.

A reunião, que teve a presença dos Deputados Eudes Xavier, Pepe Vargas, Luiza Erundina, Paulo Rubem; do Secretário de Economia Solidária Paul Singer e equipe, e dos representantes do Fórum Brasileiro de Economia Solidária Rosana Pontes, Shirlei Almeida e Daniel Tygel, além de assessores do Deputado Padre João e da Liderança do PT da Câmara, teve como pauta principal a análise de opções para a Comissão encaminhar frente ao PL 865.

O Deputado Eudes Xavier, presidente da Frente Parlamentar da Economia Solidária, abriu a reunião anunciando que será o relator do PL, que já foi recebido pela Comissão de Trabalho da Câmara, e que acordou com o Deputado Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara, que o requerimento de urgência seja contido enquanto não se firmar uma posição da Comissão.

O FBES externou então o seu posicionamento sobre o PL, solicitando formalmente à Frente Parlamentar que envie uma emenda à Comissão de Trabalho solicitando a retirada de todas as atribuições relacionadas à Economia Solidária do PL 865.

A SENAES e os parlamentares não se posicionaram quanto a esta proposta, mas ressaltaram que a realização de debates na Câmara, através de audiência pública, poderiam ajudar nesta reflexão, inclusive com a participação de representantes do setor das micro e pequenas empresas, tais como o SEBRAE e a COMICRO.

Fonte:www.secretariageral.gov.br

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) recebeu no dia 12/4, no Palácio do Planalto, em Brasília, representantes de entidades da economia solidária. Eles trataram das perspectivas do setor com o novo desenho institucional que vai transferir a Secretaria Nacional da Economia Solidária – Senaes, atualmente no Ministério do Trabalho e Emprego, para a futura Secretaria da Micro e Pequena Empresa, ligada diretamente à Presidência da República. O projeto de lei que cria a nova secretaria foi enviado pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional no final de março.

De acordo com o ministro, desde 2003 a economia solidária conquistou avanços importantes, como a criação do Conselho Nacional de Economia Solidária – CNES e a realização de duas conferências nacionais que debateram com a sociedade civil as diretrizes para o setor. Gilberto Carvalho afirmou ser compromisso do governo Dilma Rousseff manter as conquistas anteriores e assegurar novos avanços.

Estiveram presentes ao encontro dirigentes das seguintes entidades: Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares, Instituto Marista de Solidariedade, Cáritas Brasileiro, Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária, e União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes.

Fonte: www.secretariageral.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/04/12-04-2011-...

Fonte: Agência Brasil de Comunicação

São Paulo – Pelo menos uma centena de cooperativas e associações de trabalhadores enviaram ao governo federal um pedido de criação da Secretaria Especial da Economia Solidária. O órgão, que teria status de ministério, seria responsável por articular projetos governamentais de apoio a empreendimentos associativos e também por centralizar as demandas dos cooperados.

Uma carta e um projeto de estrutura para a secretaria especial foram entregues à equipe de transição do governo da presidenta Dilma Rousseff, em dezembro de 2010. Segundo Daniel Tygel, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), o agora ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o atual secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o presidente do PT, José Eduardo Dutra, receberam a proposta elaborada na segunda conferência nacional sobre o tema.

Para Tygel, a secretaria é necessária porque, hoje, políticas públicas voltadas à economia solidária estão dispersas e desarticuladas. Ele disse que a Secretaria Nacional de Economia Solidária, ligada ao Ministério do Trabalho, fomenta o setor como alternativa de trabalho e renda. Entretanto, o Ministério do Meio Ambiente também tem projetos de economia solidária ligados à preservação da natureza e o Ministério da Justiça, projetos de cooperativas sociais para combate à violência.

Além disso, ainda existem projetos estaduais e municipais que apoiam a criação de associações e cooperativas de trabalhadores. “Falta uma cabeça articuladora para coordenar todas essas iniciativas”, afirma Tygel. “Temos que fortalecer os processos que têm como característica a priorização do desenvolvimento local e a distribuição de renda”.

Por José Monserrat Neto*

A FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), continua impedindo as Cooperativas de participarem de seus editais de subvenção econômica, de forma injusta e discriminatória. E continua se desconhecendo as razões para tal discriminação.

No edital de subvenção da FINEP/MCT do ano passado, de 2009, seu texto já impedia a participação de cooperativas, mas o fazia de forma explícita e clara, como expresso em sua Seção 4:

“Empresas brasileiras (sociedades empresárias e empresários individuais) de qualquer porte. Considera-se empresa brasileira a organização econômica instituída para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, com finalidade lucrativa, constituída sob as leis brasileiras e com sede de sua administração no Brasil, e que esteja devidamente registrada na Junta Comercial até a data de lançamento desta seleção pública. Não são elegíveis sociedades simples”.

Como as cooperativas são sociedades simples, o edital de 2009, restringia explicitamente a sua participação. É importante lembrar que não há nenhuma justificativa racional para a discriminação das cooperativas nestes editais, as quais deveriam presumivelmente ter direito a submeter seus projetos ao edital de subvenção em pé de igualdade com as empresas. A seleção dos projetos deveriam seguir critérios estritamente técnicos, independente da instituição proponente ser uma cooperativa ou uma empresa.

Por conta desta constatação óbvia, o Tribunal de Contas da União – TCU, acionou juridicamente a FINEP/MCT contra esta injustificável discriminação. Em novembro de 2009, como resultado de representação da Secex/ RJ, número TC 004.726/2009-7, o TCU determinou, em seu item 9.2 do Acórdão No 1342/2009, o seguinte:

A Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da USP (ITCP-USP) gostaria de convidá-lo para um debate entre Paul Singer e o Chico de Oliveira. O evento ocorrerá no auditório da escola de aplicação da USP às 14h nesta sexta (10/09/2010) e terá como tema:

Economia Solidária: Limites e Possibilidades

Diego Veiga - Formador da ITCP-USP